Bem-vindo ao site da Shama Escola de Dança, onde todos os serviços são ofertados por Sahu Abel Heyn, inscrito sob o CNPJ nº 30.223.907/0001-80, com sede na Rua da Sequóia, 115 – Bairro Flamboyant, Campo Grande – MS, CEP 79041-010.

Ao preencher sua inscrição, o aluno declara ter lido e aceito integralmente os termos deste contrato, contratando os serviços da Shama Escola de Dança nas condições abaixo:

1. SERVIÇOS PRESTADOS

A Shama Escola de Dança oferece atividades relacionadas à prática e ensino da dança de salão, com foco em socialização, bem-estar e desenvolvimento pessoal.

Responsabilidades da escola:

• Garantir a segurança dos serviços, equipamentos e instalações;

• Manter os ambientes limpos e organizados;

• Oferecer orientação técnica e pedagógica qualificada.

2. PLANOS, VALORES E PAGAMENTOS

Mensalidades Regulares:

• Valor por turma individual: R$ 150/mês (1 aula por semana, 1h30 cada).

Descontos para múltiplas turmas:

• 2 turmas: de R$ 300 por R$ 240 (20% de desconto);

• Passaporte Shama (acesso a todas as turmas): R$ 360/mês.

Aulas Avulsas:

• Aula avulsa: R$ 50 por aula;

• Pacote com 4 aulas: R$ 150 (válido por 3 meses);

• Pacote com 12 aulas: R$ 420 (válido por 3 meses).

Taxa de Matrícula:

• R$ 25 por turma (cobrada individualmente);

• A matrícula não é reembolsável em nenhuma hipótese.

Aula Experimental:

• Valor promocional: R$ 25;

• Esse valor pode ser convertido em taxa de matrícula caso o aluno se inscreva;

• A aula experimental é única, promocional e não reembolsável, mesmo em caso de ausência ou desistência.

3. PLANOS ANUAIS

Plano Anual Individual (1 turma):

• 12 parcelas de R$ 99 (valor normal R$ 150/mês).

Plano Anual Passaporte Shama (todas as turmas):

• 12 parcelas de R$ 199 (valor normal R$ 360/mês).

4. CANCELAMENTO E DESISTÊNCIA DE PLANOS ANUAIS

Em caso de cancelamento antecipado de planos anuais, o desconto concedido será desconsiderado e os meses já frequentados serão recalculados com base no valor integral da mensalidade.

Exemplo – Individual:

• Pago: 6 x R$ 99 = R$ 594;

• Valor real: 6 x R$ 150 = R$ 900;

• Diferença devida: R$ 306.

Exemplo – Passaporte:

• Pago: 6 x R$ 199 = R$ 1.194;

• Valor real: 6 x R$ 360 = R$ 2.160;

• Diferença devida: R$ 966.

Garantia de Arrependimento:
O aluno pode solicitar reembolso integral (exceto a taxa de matrícula) em até 7 dias corridos após a primeira aula, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5. FREQUÊNCIA, FALTAS E CANCELAMENTOS

• O plano é renovado automaticamente mês a mês;

• Não há trancamento de matrícula;

• Após 30 dias sem comparecimento, o aluno é considerado desistente, sendo necessário realizar nova matrícula e pagamento integral da mensalidade para retornar (sujeito à disponibilidade);

• Reposição de aulas só será oferecida em caso de ausência do professor ou por motivos administrativos;

• Feriados, recessos, faltas pessoais ou imprevistos do aluno não geram direito à reposição nem a reembolso.

6. CONDUTA, CONTATO FÍSICO E POLÍTICA DE ASSÉDIO

As aulas envolvem contato físico respeitoso e pedagógico, essencial à prática da dança de salão.

• Casais podem optar por não trocar de pares, posicionando-se ao centro da roda, sem necessidade de justificativa.

• A Shama Escola de Dança repudia qualquer forma de assédio.

Caso ocorra situação de desconforto:

• Recomendamos o registro de Boletim de Ocorrência (BO);

• E o contato imediato com a coordenação pelo número: (67) 99290-6944.

7. DIREITO DE IMAGEM

O aluno autoriza, de forma gratuita e irrevogável, o uso de sua imagem em fotos e vídeos realizados durante as aulas ou eventos para fins de divulgação institucional e publicitária da escola, sempre com respeito à ética, moral e integridade.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Traje adequado: Proibido dançar descalço, de chinelo, em trajes de banho, regatas ou roupas excessivamente curtas;

• Bailes e eventos: Ingressos são cobrados à parte;

• Permanência na sala: Somente alunos matriculados e em dia podem permanecer nas aulas;

• Crianças: Não há sala kids. Crianças não podem permanecer nas dependências da escola sem acompanhante responsável.

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO – RESUMO

• Taxa de matrícula, aula experimental e aulas avulsas são não reembolsáveis;

• Não há reposição de aula por faltas do aluno;

• Cancelamento de planos anuais gera cobrança proporcional sem desconto;

• Remarcações só serão possíveis em casos administrativos com comunicação prévia.

10. FORO JURÍDICO

Para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Campo Grande/MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao realizar sua inscrição e/ou efetuar qualquer pagamento, o aluno declara estar de acordo com todos os termos aqui descritos.